Artigos do Código Civil que estudamos esse ano 2018

41	Pessoas jurídicas do Direito Público
44	Pessoas jurídicas: quem são
50	Desconsideração da personalidade jurídica
53	Associação: não tem fim econômico
391	Responsabilidade patrimonial
966	Conceito de empresário
971	S. Rural
972	Quem pode ser empresário
980	Eireli
981	Conceito de sociedade empresária
982	Cooperativa (só p. único)
982	Sociedade empresária X Sociedade Simples
983	Soc. Simples constituída com elementos da empresária
984	S. Rural constituída conforme sociedade empresária
984	S. Simples Rural que vira Soc. Empresária (pode pedir falência)
985	PJ e inscrição
986	Sociedade em comum / Sociedade de fato / Sociedade irregular
990	S. em Comum: responsabilidade ilimitada
991	Sociedade em conta de participação
991	S. em Conta de Participação: responsabilidade mista
995	S. em Conta de Participação: exemplo de sociedade de pessoas
997	Sociedade simples
997	Contrato social: como fazer e o que tem
1003	S. Simples: todo mundo tem que anuir para cesão de cotas (mais exemplo de s. de pessoas)
1015	Sociedade não responde por obrigações assumidas pelos administradores que não esteja especificado no objeto social
1015	Administradores: excesso de poderes
1016	S. Simples: Administradores respondem solidariamente por prejuízos decorrentes de culpa
1018	Administradores: indelegabilidade da Administração
1020	Administradores: obrigações
1021	Administradores: direito do sócio fiscalizar
1023	S. Simples: responsabilidade ilimitada
1023	Sócios: responsabilidades
1024	Sócios: benefício da ordem
1025	Sócios: dívidas anteriores
1026	Liquidação das quotas
1028	Resolução da sociedade em relação a um sócio (PROBLEMA: apuração de haveres)
1033	Sociedade unipessoal em caso incidental
1039	S. em Nome Coletivo
1039	S. em Nome Coletivo: responsabilidade Ilimitada
1045	S. em Comandita Simples
1045	S. em Comandita Simples: responsabilidade mista
1052	S. Limitada
1052	S. Limitada: responsabilidade limitada
1053	Limitada: rege-se, nas omissões, por regras da sociedade simples
1055	Limitada: quotas
1057	S. Limitada: no silêncio do contrato, é sociedade de pessoas
1088	S. Anônima: responsabilidade limitada
1091	S. em Comandita por Ações: responsabilidade mista
1093	S. Cooperativa
1113	Op. Intrasocietárias
1142	Conceito de estabelecimento
1150	Tipos de registro das empresas
1150	Início da P.J.