sábado, 20 de setembro de 2025

Indicação de séries para advocacia empresarial

Unicórnio Implacável é uma grata surpresa, disponível na Netflix! A série tailandesa é baseada em fatos reais, inspirada na vida de Komsan Saelee, fundador da Flash Express — a primeira startup “unicórnio” da Tailândia!

Santi (Natara Nopparatayapon) é um rapaz de família muito pobre, mas cheio de ideias! E é com elas que sua vida muda por completo. Primeiro, ao conseguir um pouco de dinheiro salvando a mineradora de areia em que trabalha, depois ao ter a brilhante ideia de montar uma empresa de entregas de baixo custo. O único problema é que ele divide sua incrível ideia com o empresário Kanin (Thaneth Warakulnukroh), que se torna seu sócio. Kanin é uma cara bem manipulador, que enxerga em Santi seu brilhantismo e perseverança, mas dá um golpe no protagonista, retirando quase toda sua participação na empresa.





























quinta-feira, 11 de setembro de 2025

Seminário de Direito Empresarial II




O trabalho apresentado pelas alunas ANA FABIAN, YASMIN OLIVEIRA E ANA BEATRIZ, intitulado "Fashion Law, Propriedade Industrial e Direitos Humanos no Mundo Digital" discutiu a relação entre o direito da moda, a proteção da propriedade industrial e os desafios dos direitos humanos na era digital. 

O estudo explorou como marcas, patentes e desenhos industriais do setor da moda enfrenta ameaças e oportunidades no ambiente digital, considerando o impacto de novas tecnologias na proteção de criações e na circulação global de produtos. 

Além disso, abordou questões éticas e jurídicas relacionadas à dignidade, privacidade e inclusão, analisando como direitos humanos são afetados por inovações tecnológicas e práticas empresariais do setor de moda no contexto digital.








sábado, 30 de agosto de 2025

Seminário de Direito Empresarial. Propriedade Intelectual: A Proteção "sui generis" e suas modalidades.

 


    A propriedade intelectual sui generis refere-se a sistemas jurídicos diferenciados criados para proteger bens intelectuais que não se enquadram exatamente nas categorias tradicionais de direitos autorais, marcas ou patentes. Suas principais modalidades incluem proteção de cultivares, topografia de circuitos integrados, conhecimentos tradicionais e banco de dados.

    Em uma definição objetiva, a expressão sui generis significa “de caráter próprio” e é usada para descrever regimes específicos de proteção intelectual que fogem das regras convencionais. Esses sistemas surgem quando a obra ou objeto intelectual apresenta características únicas, exigindo legislação adaptada.









sexta-feira, 29 de agosto de 2025

SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA.


Possibilidade de penhora em quotas sociais de sociedade empresária unipessoal (SLU).


É juridicamente possível a penhora da participação societária na Sociedade Limitada Unipessoal (antiga EIRELI) para satisfação de dívidas particulares do sócio único, independentemente de o capital social estar dividido em quotas sociais, respeitando-se a unipessoalidade societária e mantendo-se o caráter subsidiário dessa modalidade de constrição.


Ementa

domingo, 24 de agosto de 2025

Direitos Autorais e Conexos


STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém autoria

O Superior Tribunal de Justiça definiu os direitos daqueles que participaram de obra da qual não detém autoria. O STJ tem firmado jurisprudência com base no capítulo de direitos conexos da lei de direitos autorais (Lei 9.610/98).

São detentores de direitos conexos, “aparentados” ou “vizinhos” ao direito de autor, atores, cantores, músicos, bailarinos ou outras pessoas que representem um papel, cantem, recitem, declamem, interpretem ou executem em qualquer forma obras literárias ou artísticas. Esses artistas são chamados de “executantes” ou “intérpretes”.


Artigo CONJUR

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