Direito Empresarial

domingo, 17 de março de 2013

Recente decisão

Fração de imóvel é penhorável para quitar dívida

Postado por Prof. Allaymer às 02:32

Enviar por e-mail Postar no blog!Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

Ver versão para dispositivos móveis

Assinar: Postar comentários (Atom)

Pesquisar este blog

Arquivo do blog

► 2024 (55)
- ► outubro (5)
- ► setembro (4)
- ► agosto (10)
- ► julho (6)
- ► junho (5)
- ► maio (5)
- ► abril (5)
- ► março (1)
- ► fevereiro (5)
- ► janeiro (9)

► 2023 (60)
- ► dezembro (7)
- ► novembro (7)
- ► outubro (7)
- ► setembro (1)
- ► agosto (7)
- ► julho (7)
- ► junho (9)
- ► maio (6)
- ► abril (2)
- ► março (3)
- ► fevereiro (3)
- ► janeiro (1)

► 2022 (75)
- ► dezembro (9)
- ► novembro (4)
- ► outubro (3)
- ► setembro (5)
- ► agosto (15)
- ► julho (10)
- ► junho (21)
- ► maio (4)
- ► janeiro (4)

► 2020 (44)
- ► dezembro (3)
- ► outubro (1)
- ► agosto (3)
- ► julho (3)
- ► junho (3)
- ► maio (3)
- ► abril (3)
- ► março (4)
- ► fevereiro (13)
- ► janeiro (8)

► 2019 (110)
- ► dezembro (9)
- ► novembro (6)
- ► outubro (23)
- ► setembro (13)
- ► agosto (16)
- ► julho (7)
- ► junho (10)
- ► maio (10)
- ► abril (7)
- ► março (5)
- ► fevereiro (3)
- ► janeiro (1)

► 2018 (36)
- ► dezembro (7)
- ► novembro (1)
- ► outubro (2)
- ► setembro (6)
- ► agosto (3)
- ► julho (1)
- ► junho (3)
- ► maio (2)
- ► abril (8)
- ► março (3)

► 2017 (8)
- ► setembro (1)
- ► maio (1)
- ► abril (2)
- ► março (3)
- ► fevereiro (1)

► 2016 (65)
- ► dezembro (1)
- ► novembro (7)
- ► outubro (4)
- ► agosto (2)
- ► julho (2)
- ► junho (8)
- ► maio (11)
- ► abril (19)
- ► março (4)
- ► fevereiro (5)
- ► janeiro (2)

► 2015 (228)
- ► dezembro (4)
- ► novembro (20)
- ► outubro (19)
- ► setembro (16)
- ► agosto (12)
- ► julho (23)
- ► junho (38)
- ► maio (20)
- ► abril (18)
- ► março (43)
- ► fevereiro (9)
- ► janeiro (6)

► 2014 (193)
- ► dezembro (7)
- ► novembro (17)
- ► outubro (31)
- ► setembro (8)
- ► agosto (23)
- ► julho (13)
- ► junho (13)
- ► maio (20)
- ► abril (11)
- ► março (19)
- ► fevereiro (28)
- ► janeiro (3)

▼ 2013 (167)
- ► dezembro (3)
- ► novembro (8)
- ► outubro (17)
- ► setembro (16)
- ► agosto (15)
- ► julho (13)
- ► junho (6)
- ► maio (14)
- ► abril (26)
- ▼ março (31)
- ► fevereiro (15)
- ► janeiro (3)

► 2012 (257)
- ► dezembro (2)
- ► novembro (3)
- ► outubro (22)
- ► setembro (44)
- ► agosto (17)
- ► julho (12)
- ► junho (18)
- ► maio (42)
- ► abril (49)
- ► março (48)

Postagem em destaque

PLANO DE ENSINO DE DISCIPLINA

Campus: JACAREZINHO Centro: CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Curso: DIREITO Modali...

Legislação Empresarial

Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira)
LEI Nº 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998. (Vide Decreto nº 2.799, de 1998) Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
LEI Nº 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples.
Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Dispõe sobre as Sociedades por Ações.
Código do Consumidor
Código Civil
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LEI Nº 13.793, DE 3 DE JANEIRO DE 2019. Altera as Leis n os 8.906, de 4 de julho de 1994, 11.419, de 19 de dezembro de 2006, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para assegurar a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos.
LEI Nº 13.792, DE 3 DE JANEIRO DE 2019. Altera dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas.

Referências

ALMEIDA, Amador Paes de. Teoria e prática dos títulos de crédito. 29 ed. São Paulo: Saraiva.
BORGES, João Eunápio. Curso de Direito Comercial Terrestre. Rio de Janeiro: Forense.
BRUSCATO, Wilges. Manual de direito empresarial brasileiro. São Paulo: Saraiva.
CARREIRA ALVIM, J.E. Procedimento monitório. 2 ed. Curitiba: Juruá.
CARVALHO DE MENDONÇA, José Xavier. Tratado de Direito Comercial Brasileiro. Vol. 1. Campinas-SP; Bookseller.
COELHO, Fábio. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva.
FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de direito comercial, 5 ed. São Paulo: Atlas.
GONÇALVES, Oksandro. Desconsideração da personalidade jurídica. 1 ed. (7ª reimpressão), Curitiba: Juruá
MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro. Vol. 1. Empresa e Atuação Empresarial. São Paulo: Atlas.
MAMEDE, Gladstone. Direito empresarial brasileiro: Títulos de crédito, 7 ed. São Paulo: Atlas.
MAMEDE, Glasdtone. Curso de Direito Empresarial. São Paulo. Gen
MAMEDE, Glasdtone.Direito empresarial brasileiro: Empresa e Atuação Empresarial, 6 ed. São Paulo: Atlas,
NEGRÃO, Ricardo. Curso de Direito Comercial e de Empresas. São Paulo. Saraiva.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa. Vol 1. São Paulo: Saraiva.
NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor. 5 ed. São Paulo: RT.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. Vol. 1. São Paulo: Saraiva.
ROSA JUNIOR, Luiz Emygdio F. da. Títulos de crédito. Rio de Janeiro: Renovar.
SILVA, Bruno Mattos e. Direito de empresa: teoria da empresa e direito societário. São Paulo: Atlas.
TOKARS, Fábio. Estabelecimento Empresarial. São Paulo: LTr.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial - Teoria Geral e Direito Societário. Vol. 1.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil; direito empresarial. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2012 (Coleção direito civil, vol. 8).

Páginas

Início

Seguidores

Postagens populares

Princípios da novidade e da veracidade: conceituação e influência na obrigatoriedade de alteração do nome empresarial

O nome empresarial é o elemento de identificação do empresário individual ou de uma sociedade empresária no exercício de sua atividade e...
Registro de empresas

Introdução O registro de empresas surgiu no comércio, pela necessidade de memorizar seus acontecimentos, registrando-os nas corporaçõe...
CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL

Segundo o artigo 972 do Código Civil “podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade...
TÍTULOS DE CRÉDITO TÍPICOS E ATÍPICOS

Giovanny Domingues Gusmão · PROBLEMÁTICA O Novo Código consumou a unificação dos Códigos, ou seja, a justaposição f...
Fontes do Direito Comercial

No âmbito jurídico a palavra fonte possui diversos significados: como fontes históricas (Código de Hamurabi,Digesto); fontes de onde em...
Sociedade em comum

Sociedade em comum O Código Civil dividiu as sociedades em dois grandes grupos: sociedades personificadas e não-personificadas. Neste, est...
A teoria poliédrica de Asquini

As dificuldades em encontrar um conceito unitário de empresa trouxe para o Prof. Aquini a ideia de criar o fenômeno poliédrico, devendo...
Teoria da Aparência

A aparência de direito consiste na relação jurídica praticada por alguém, que aparentemente reveste-se dos atributos necessários para em...
Livros indicados e recomendados para aquisição e leitura complementar

Bibliografias para estudos de Direito Empresarial *** MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL Autor: Tomazette, Marlon Editora: Atlas ***CU...
Tudo sobre shopping center

SHOPPING CENTER Segundo a ABRASCE ( Associação Brasileira de Shopping Centers ), o Shopping Center seria um centro comercial plan...

Minha lista de blogs

Posts da categoria Empresarial
Posts da categoria Ética

Tema Janela de imagem. Tecnologia do Blogger.